- Consolidar os princípios e diretrizes das políticas de saúde integral da população LGBTI+ na rede de saúde de Porto Alegre por meio de processo de educação permanente;. - Contribuir para a redução das iniquidades em saúde e das barreiras de acesso da população LGBTI+; - Qualificar práticas de cuidado, gestão, acolhimento, promoção e prevenção em saúde integral da população LGBTI+; - Fortalecer o respeito aos direitos humanos e o enfrentamento às discriminações LGBTIfóbicas nos serviços de saúde; - Qualificar registros, cadastros e sistemas de informação relacionados à população LGBTI+; - Constituir uma rede de trabalhadores atuantes na promoção da cidadania e do direito à saúde da população LGBTI+.

A população LGBTI+ enfrenta desigualdades históricas no acesso aos serviços de saúde, relacionadas à discriminação, LGBTIfobia institucional, barreiras de acolhimento e fragilização do vínculo com os serviços. A Política Nacional de Saúde Integral LGBTI+, a Política Municipal de Saúde Integral da População LGBTI+ e a Nota Técnica nº 10/2026 orientam a qualificação da rede e a inclusão da temática nos processos de educação permanente. Em Porto Alegre, a Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTI+, vinculada à Diretoria de Atenção Primária à Saúde, desenvolve ações de qualificação da rede municipal. O curso dá continuidade às edições anteriores e amplia a formação para trabalhadores da Rede de Atenção à Saúde, fortalecendo a capacidade dos serviços de produzir cuidado integral, humanizado, equitativo e livre de discriminação. A proposta está alinhada ao Plano Plurianual 2026-2029 do município, que prevê formação para trabalhadores e ações de enfrentamento à LGBTfobia, preconceito e discriminação, tendo como produto a formação de promotores da saúde da população LGBTI+. A oferta do curso contribuir para o fortalecimento de ações interinstitucionais de educação permanente.

O curso será realizado presencialmente, com metodologia participativa e abordagem teórico-prática. Serão utilizados exposições dialogadas, rodas de conversa, discussões de casos, oficinas, atividades coletivas, simulações e compartilhamento de experiências dos serviços e territórios. A matriz curricular será organizada em três módulos: Saúde, gênero e sexualidade; Temas gerais em Saúde Integral da População LGBTI+; e Promoção e Prevenção em Saúde da População LGBTI+ na prática. Os conteúdos abordarão SUS, saúde coletiva, equidade, diversidade sexual e de gênero, políticas públicas, redes de proteção, produção de dados, violência, acolhimento, saúde sexual e reprodutiva, saúde mental, transição de gênero e processo transexualizador, envelhecimento e especificidades de saúde de pessoas cis não heterossexuais, trans, travestis e intersexo. As atividades pedagógicas não terão caráter avaliativo. Materiais de apoio serão disponibilizados aos participantes em formato digital e/ou impresso. As aulas ocorrerão na Casa dos Conselhos, situada na Av.João Pessoa, 1110 - Centro Histórico, Porto Alegre/RS.

As inscrições serão realizadas pelos próprios participantes exclusivamente via SIUR. As inscrições serão homologadas com base em lista de participantes indicados pela Área Técnica de Saúde Integral da População LGBTI+ da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS/PMPA). Para esta oferta, as vagas para o curso estão restritas a participantes com vínculo ativo com a (SMS/PMPA), mediante indicação. Será oferecido certificado para participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de frequência.

ODS 4: Educação de qualidade ODS 5: Igualdade de gênero ODS 10: Redução das desigualdades ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes

Não.

Público Externo.