Objetivo geral Promover formação teórico-prática sobre atenção à saúde de populações em situação de vulnerabilidade social, com foco na equidade, nos direitos humanos e na integralidade do cuidado no SUS, articulando ensino, serviço e comunidade. Objetivos específicos Compreender as políticas públicas e marcos normativos relacionados à saúde das populações indígenas, trans e travestis, imigrantes/refugiadas/apátridas, quilombolas e pessoas egressas do sistema prisional. Discutir determinantes sociais da saúde e processos de vulnerabilização. Refletir sobre práticas profissionais voltadas ao cuidado integral e a redução de estigmas. Promover diálogo entre universidade, serviços de saúde e lideranças comunitárias. Estimular a formação crítica e ética dos participantes no âmbito do SUS.

O Sistema Único de Saúde foi construído com base nos princípios da universalidade, equidade e integralidade. No entanto, na prática, diferentes grupos populacionais seguem enfrentando barreiras estruturais de acesso, situações de discriminação institucional e desigualdades persistentes nos indicadores de saúde. Essas iniquidades não são individuais, mas resultam de processos históricos, sociais e políticos que impactam diretamente as condições de vida e cuidado dessas populações. A formação em saúde precisa ir além do conteúdo técnico e incorporar a compreensão dos determinantes sociais da saúde, do racismo estrutural, das desigualdades de gênero, das vulnerabilidades relacionadas à migração e do estigma associado ao sistema prisional. Nesse sentido, torna-se fundamental criar espaços formativos que promovam escuta, reflexão crítica e aproximação com as realidades concretas vivenciadas nos territórios. O AfirmaSUS propõe justamente essa articulação entre universidade, serviços de saúde e comunidade. Ao integrar encontros teóricos, vivências em serviços da rede municipal e momentos de diálogo com lideranças e representantes sociais, o curso busca qualificar a formação acadêmica e contribuir para práticas profissionais mais sensíveis, éticas e comprometidas com a equidade. Assim, a proposta fortalece o compromisso social da UFCSPA, amplia a integração ensino-serviço-comunidade e contribui para a consolidação de um SUS mais inclusivo e atento às diferentes realidades que compõem a sociedade brasileira.

O curso será ofertado em parceria entre o Núcleo de Equidades (NEQ) da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (SMS-POA) e o AFIRMA UFCSPA, ligado à Coordenaria de Ações Afirmativas - CAEE/PRAE. A execução do mesmo contará com a participação ativa dos cursistas, tanto durante os encontros de formação e aprendizagem, como na avaliação e proposição das ações a serem realizadas. Ocorrerão encontros nos formatos expositivo-dialogado e teórico-prático, com rodas de conversa e oficinas, estimulando os participantes à mobilização em torno dos temas, envolvendo a resolução de situações-problemas, estudos de caso e mapeamento de limites e potencialidades para a construção de ações de atenção em saúde voltadas aos grupos vulnerabilizados. Buscar-se-á transformar as reflexões em registros vividos e sínteses, na forma de palavras, textos, imagens, desenhos, músicas, poesias, dentre outras linguagens. A cada encontro haverá abordagens teóricas relacionadas a um grupo vulnerabilizado específico e os participantes construirão instrumentos de diagnóstico para posterior coleta de dados junto a grupos vinculados a seus territórios. O Curso terá capacidade de ofertar até 40 vagas, destinadas a estudantes UFCSPA com adesão à temática e a trabalhadores da saúde ligados à SMS e SES e também será aberto à sociedade civil. O curso ocorrerá de março a julho/2026, dividido em 5 (cinco) módulos, um voltado a cada grupo vulnerabilizado: população indígena, quilombolas, privados de liberdade, pessoas travestis ou transexuais e imigrantes, refugiados e a pátrios. Serão convidados para atuar como facilitadores os coordenadores das políticas municipais e lideranças vinculadas a movimentos e grupos sociais organizados, além dos bolsistas do Afirma UFCSPA. As aulas serão no formato presencial, em encontros mensais com 3 horas de duração cada. Além desse tempo, nos intervalos entre cada módulo os cursistas realizarão atividades adicionais, relacionadas aos temas discutidos durante os encontros presenciais. Essas atividades serão devidamente registradas de forma individual, sendo suas sínteses entregues e discutidas sempre no momento inicial do encontro subsequente, de forma a garantir uma continuidade no processo de reflexão e construção de propostas de promoção de saúde voltadas aos grupos vulnerabilizados em estudo. O curso ocorrerá nas dependências da UFCSPA. Serão disponibilizadas um total de 20 vagas para a comunidade UFCSPA e 20 vagas para a comunidade externa. Ao final do curso, os participantes irão receber certificação mediante presença em pelo menos 75% da carga horária total do curso.

Não há cobrança de inscrições. Os participantes vinculados à SMS - POA e SES - RS realizarão a inscrição via SIUR, mediante cadastro no sistema e inscrição no curso.

ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: promoção do acesso equitativo à saúde e fortalecimento do SUS. ODS 10 – Redução das Desigualdades: enfrentamento das desigualdades sociais e promoção da inclusão de populações vulnerabilizadas. ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalecimento de políticas públicas baseadas em direitos humanos e justiça social. ODS 4 – Educação de Qualidade: qualificação da formação em saúde por meio da integração ensino-serviço-comunidade.

Sim, pois abordará um módulo de atenção em saúde à populações migrantes, a pátrios e refugiados.

Público Interno, Público Externo, Docente, Discente, Técnico Administrativo da Instituição.