As ações de formação continuada direcionada aos membros do CEP/UFCSPA oportunizam momentos de reflexão e discussão sobre princípios éticos de pesquisa e sua relação com os aspectos científicos dos projetos submetidos para apreciação do CEP/UFCSPA. Essas ações contribuem para que sejam protegidas a integridade e a dignidade de participantes de pesquisa, além de promover a ciência, a tecnologia e a inovação no Brasil.

Objetivo geral: - Promover a formação continuada dos relatores do CEP/UFCSPA, consolidando as ações coletivas do colegiado na apreciação dos aspectos éticos e científicos dos projetos de pesquisa submetidos para apreciação do comitê. Objetivos específicos: - Apresentar os principais aspectos discutidos durante o VII Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa – ENCEP 2024; - Discutir características de construção dos pareceres emitidos pelo CEP/UFCSPA para padronização dos documentos do colegiado; - Apresentar roteiro padrão para apreciação de pareceres de projetos de pesquisa pelos relatores do CEP/UFCSPA; - Revisar o formulário de envio de relatórios de pesquisa; - Realizar levantamento de temas para o projeto de formação continuada sobre ética em pesquisa.

A qualificação permanente dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFCSPA) atende a recomendações do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, recém implementado pela Lei Nº 14.874/2024, a qual entrou em vigor em 28/08/2024. Torna-se necessário, portanto, promover ações de formação dos membros relatores do CEP/UFCSPA para consolidar ações de educação continuada que visam a fortalecer a atuação dos comitês de ética em pesquisa no país para a defesa dos direitos dos participantes de pesquisas.

A oficina será realizada na modalidade presencial, mediante inscrição prévia pelo SIUR/UFCSPA. As discussões serão realizadas no formato expositivo e dialogado para fins de construção coletiva dos documentos do CEP/UFCSPA.

Esta oficina tem como público-alvo restrito os membros relatores do CEP/UFCSPA, os quais incluem representantes dos cursos de pós-graduação, dos cursos de graduação e dos participantes de pesquisa. Os membros relatores indicados pela Coordenação do CEP/UFCSPA devem realizar sua inscrição prévia pelo SIUR. A oficina será realizada na Sala 605-B do Prédio 3 (UFCSPA).

As ações de qualificação promovidas pelo CEP/UFCSPA contribuem para a consolidação do seguinte ODS: (16) Paz, Justiça e Instituições Eficazes 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis; 16.7 Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis; 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais.

Não.

Público Interno, Docente.